Autuação por cultivo: como reverter processo criminal com habeas corpus
Reverter processo criminal cultivo cannabis é possível através do habeas corpus, protegendo o direito à…
Como comprovar eficácia do tratamento na Justiça: laudos e perícias
Comprovar a eficácia do tratamento com cannabis na Justiça envolve a apresentação de laudos médicos,…
7 erros que inviabilizam ações judiciais por cannabis medicinal
Erros ações judiciais cannabis medicinal podem ocorrer devido à documentação incompleta, falhas processuais e desconhecimento…
THC acima de 0,3%: quando a Justiça autoriza o uso excepcional
THC acima de 0,3% pode ser autorizado judicialmente para uso medicinal em condições específicas, como…
STF e STJ: comparativo das últimas decisões sobre plantio medicinal
A regulamentação da cannabis medicinal no Brasil permite o uso e cultivo da planta para…
Nova resolução da Anvisa 2025: o que muda para importação de cannabis?
A Anvisa 2025 traz mudanças significativas para a importação de cannabis, facilitando o acesso a…
Idoso com dor crônica: como a Justiça tem garantido acesso ao canabidiol
O canabidiol é uma alternativa terapêutica promissora para idosos, proporcionando alívio da dor, redução da…
Autismo e cannabis: como conseguir liminar para tratamento emergencial
O uso de cannabis medicinal pode ter benefícios significativos para pessoas com autismo, contribuindo para…
Direito à saúde vs Lei de Drogas: como equilibrar na defesa do paciente
A cannabis medicinal é utilizada para tratar condições como dor crônica, epilepsia e ansiedade, apresentando…