7 Dicas Essenciais para uma Defesa Eficiente nos Embargos à Execução Fiscal
Os embargos à execução fiscal são um recurso jurídico utilizado pelo contribuinte para contestar a…
Exceção de Pré-executividade vs Embargos à Execução Fiscal: Qual Escolher?
Embargos e exceção pré-executividade são estratégias defensivas em execução fiscal que permitem ao devedor contestar…
Arrematação de Bens na Execução Fiscal: O Que Fazer Para Evitar a Perda do Patrimônio?
A arrematação de bens em execução fiscal é o processo em que bens penhorados por…
Dívidas Não Tributárias em Execução Fiscal: Quais São e Como se Defender?
Dívidas não tributárias envolvem créditos que não são impostos, podendo resultar em execução fiscal, penhora…
Defesa em Execução Fiscal sem Garantia do Juízo: É Possível?
A defesa sem garantia do juízo permite ao contribuinte contestar execuções fiscais sem precisar penhorar…
O Impacto das Execuções Fiscais no Judiciário Brasileiro e Como Isso Afeta Você
O impacto das execuções fiscais no judiciário resulta em congestionamento processual, afetando empresas e contribuintes,…
Como Reduzir os Riscos de uma Execução Fiscal em sua Empresa?
A gestão de riscos fiscais envolve identificar e mitigar as obrigações tributárias, capacitando a equipe,…
Execuções Fiscais de Pequeno Valor: Vale a Pena Defender-se Judicialmente?
A execução fiscal de pequeno valor é um processo judicial onde o governo busca cobrar…
Cobrança Judicial de Tributos: Entenda o Papel da PGFN em uma Execução Fiscal
A cobrança judicial de tributos pela PGFN e o parcelamento de dívidas são mecanismos que…