Assistência Jurídica ao Preso / Detento: saiba seus direitos e como buscar orientação já
Assistência Jurídica ao Preso / Detento garante ao preso o direito à defesa gratuita por…
Direitos do Preso / Direitos dos Apenados: entenda garantias e mitos que pouca gente comenta
Direitos do Preso / Direitos dos Apenados abrangem garantias fundamentais como visitas familiares, acesso à…
Livramento condicional: descubra direitos, riscos e segredos dessa saída antecipada
Livramento condicional é o benefício concedido ao preso que cumpre parte da pena, mantém boa…
Remição de Pena: caminhos, mitos e como ter direito a descontos na prisão
Remição de Pena é o benefício legal que permite ao preso reduzir sua pena através…
Progressão de Regime: o que muda na vida do preso e como isso pode impactar famílias
Progressão de Regime permite ao preso, cumpridos requisitos como tempo mínimo de pena e bom…
Diferença tributação hospital e clínica: entenda o impacto para sua saúde financeira
Diferença tributação hospital e clínica está no regime fiscal, alíquotas e obrigações acessórias: hospitais costumam…
Base de cálculo reduzida IRPJ CSLL clínicas: descubra se sua empresa pode economizar já
Base de cálculo reduzida IRPJ CSLL clínicas permite que clínicas médicas, odontológicas e laboratórios organizados…
Mandado de segurança equiparação hospitalar: caminhos para conquistar direitos no setor
Mandado de segurança equiparação hospitalar é um instrumento jurídico que permite garantir, de forma rápida…
Equiparação hospitalar atividades permitidas: saiba o que muda na rotina de clínicas e hospitais
Equiparação hospitalar atividades permitidas refere-se à autorização legal para que clínicas e instituições similares exerçam…