Municípios que fornecem cannabis pelo SUS: mapeamento atualizado
Municípios fornecem cannabis SUS para garantir acesso a tratamentos medicinais à base de cannabis, embora…
Cannabis vs opioides: argumentos jurídicos para redução de danos
A cannabis medicinal é utilizada no tratamento de condições como dor crônica, epilepsia e ansiedade,…
Impacto da RDC 327/2019 nos preços de medicamentos importados
A RDC 327/2019 regulamenta os preços dos medicamentos à base de cannabis no Brasil, visando…
Custo social da judicialização: estudo comparativo com outros países
O custo da judicialização da cannabis comparativo no Brasil impacta diretamente o acesso a tratamentos,…
Médico prescritor: responsabilidade civil em ações judiciais
A responsabilidade civil do médico prescritor de cannabis é complexa, envolvendo a necessidade de avaliação…
Uso pediátrico: jurisprudência atualizada para crianças com epilepsia
O uso pediátrico de cannabis para epilepsia tem mostrado eficácia comprovada em muitos casos, com…
Cannabis na gravidez: riscos jurídicos e médicos comprovados
O uso de cannabis durante a gravidez pode trazer riscos significativos à saúde da mãe…
CBD para animais: posicionamento do STJ sobre uso veterinário
O uso de CBD em animais no Brasil está crescendo, oferecendo alternativas para tratar condições…
Paciente terminal: como acelerar processos judiciais para cannabis
Pacientes terminais podem acessar cannabis medicinal rapidamente por meio de liminares emergenciais, utilizando documentação adequada…