Como obter autorização judicial para uso de cannabis medicinal em 5 passos
A autorização judicial para cannabis medicinal permite que pacientes acessem tratamentos à base de cannabis,…
Direitos do Trabalhador em Caso de Lockdown ou Força Maior
Lockdown e força maior impactam os contratos de trabalho, permitindo a suspensão temporária de contratos…
Demissão por Whatsapp: É Legal? Conheça Seus Direitos
A demissão por Whatsapp é legal, mas deve seguir normas trabalhistas, garantindo que os direitos…
Direito à Qualificação Profissional: O Que Seu Empregador Deve Oferecer
A qualificação profissional é essencial para o desenvolvimento e a competitividade no mercado de trabalho,…
Assédio Moral Horizontal: Quando o Problema Vem dos Colegas
O assédio moral horizontal refere-se a comportamentos abusivos entre colegas de trabalho, como humilhações e…
Demissão Durante Tratamento de Saúde: Seus Direitos
Durante o tratamento de saúde, o trabalhador possui estabilidade, proteção contra demissões sem justa causa…
Direito à Liberdade de Expressão no Trabalho: Limites e Proteções
A liberdade de expressão no trabalho é um direito fundamental que permite aos colaboradores compartilhar…
Demissão Discriminatória: Como Identificar e Processar
A demissão discriminatória ocorre quando um trabalhador é dispensado com base em características pessoais, como…
Direito à Alimentação no Trabalho: O Que a Lei Garante
O direito à alimentação no trabalho garante que os colaboradores tenham acesso a refeições adequadas,…