Inventário Extrajudicial: A Solução Rápida e Eficiente para Heranças

O inventário extrajudicial é uma solução rápida e eficiente para a divisão de bens após a morte, realizado em cartório com menor burocracia, custos reduzidos e agilidade, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e a documentação necessária esteja completa.

O inventário extrajudicial é uma alternativa cada vez mais procurada por aqueles que desejam evitar a morosidade dos processos judiciais. Com o auxílio de cartórios, é possível realizar a herança sem processo judicial, garantindo uma divisão de bens consensual e prática entre os herdeiros. Neste artigo, vamos explicar o que é esse tipo de inventário, suas vantagens e o passo a passo para realizá-lo de forma correta.

O que é inventário extrajudicial?

O inventário extrajudicial é um procedimento que permite a divisão dos bens de uma pessoa falecida sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Esse método é realizado diretamente em um cartório, tornando-o uma opção mais rápida e menos burocrática do que o inventário judicial.

Esse tipo de inventário pode ser realizado quando todos os herdeiros são maiores de idade, capazes e estão de acordo quanto à divisão dos bens. O inventário extrajudicial é uma alternativa que proporciona a divisão de bens consensual, uma das suas principais vantagens. Esse procedimento é regulamentado pela Lei 11.441 de 2007, que trouxe inovações significativas ao Direito de Sucessão no Brasil.

Documentos Necessários

Para realizar o inventário extrajudicial, os herdeiros devem apresentar alguns documentos essenciais ao cartório, como:

• Certidão de óbito do falecido;
• Documentos de identidade e CPF dos herdeiros;
• Certidão de nascimento ou casamento dos herdeiros;
• Escritura do testamento, se houver;
• Documentos que comprovem a propriedade dos bens a serem inventariados.

Etapas do Inventário Extrajudicial

O processo geralmente envolve algumas etapas:

1. Escolha do cartório: Os herdeiros devem selecionar um cartório de notas para iniciar o processo.
2. Elaboração da Escritura: Um advogado deve redigir a escritura de inventário, que contempla a descrição dos bens e a partilha entre os herdeiros.
3. Assinatura pelos herdeiros: Todos os herdeiros devem assinar a escritura de forma consensual.
4. Registro da Escritura: Após assinada, a escritura deve ser registrada no cartório competente.

Dessa forma, o inventário extrajudicial facilita a resolução de questões patrimoniais, proporcionando uma maneira mais ágil e menos estressante de lidar com a herança.

Vantagens do inventário em cartório

Realizar um inventário em cartório oferece diversas vantagens que o tornam uma escolha preferível em relação ao inventário judicial. Abaixo, listamos algumas das principais vantagens desse procedimento:

1. Agilidade no Processo

Um dos maiores benefícios do inventário extrajudicial é a rapidez com que ele pode ser concluído. Ao contrário do processo judicial, que pode levar meses ou até anos, o inventário em cartório costuma ser finalizado em poucos dias, desde que todos os herdeiros estejam de acordo.

2. Menos Burocracia

O inventário em cartório é menos burocrático. Com a presença de um advogado, toda a documentação necessária é cuidada de forma organizada, evitando os longos trâmites judiciais. Isso proporciona mais praticidade para os herdeiros.

3. Custo Reduzido

Os custos de um inventário extrajudicial são geralmente menores do que os custos de um inventário judicial. Isso se deve à redução de taxas judiciais e à diminuição do tempo do processo, resultando em menos despesas gerais.

4. Flexibilidade na Partilha

No inventário extrajudicial, é possível que os herdeiros negociem diretamente a partilha dos bens, encontrando um acordo que seja benéfico para todos os envolvidos. Essa flexibilidade ajuda a manter a harmonia familiar, tornando o processo mais amigável.

5. Confidencialidade

Outro ponto importante é que o inventário em cartório respeita a confidencialidade das informações. O processo não é público, ao contrário do procedimento judicial, que fica disponível para consulta. Isso garante privacidade para a família em um momento delicado.

Por todas essas razões, o inventário em cartório se destaca como uma solução vantajosa para quem busca um processo de divisão de bens de forma mais eficiente e menos desgastante.

Como fazer um inventário extrajudicial?

Fazer um inventário extrajudicial é um processo relativamente simples que pode ser realizado em alguns passos. Veja como proceder:

1. Verifique a Elegibilidade

Antes de iniciar, verifique se todos os herdeiros são maiores de idade e estão de acordo com a partilha dos bens. O inventário extrajudicial é válido apenas quando há consenso entre os herdeiros.

2. Reúna a Documentação Necessária

Para dar início ao processo, é necessário coletar alguns documentos, tais como:

• Certidão de óbito do falecido;
• Documentos de identidade e CPF dos herdeiros;
• Certidão de nascimento ou casamento dos herdeiros;
• Comprovantes de bens a serem inventariados.

3. Contrate um Advogado

Embora o processo seja realizado em cartório, é obrigatório ter um advogado que será responsável por redigir a escritura do inventário. O advogado orientará os herdeiros sobre como proceder corretamente.

4. Escolha um Cartório

Os herdeiros devem escolher um cartório de notas onde realizarão a formalização do inventário. É importante que todos os herdeiros concordem com a escolha do cartório.

5. Elaboração e Assinatura da Escritura

Com os documentos prontos, o advogado redigirá a escritura do inventário, que deve ser assinada por todos os herdeiros. Essa escritura conterá a descrição dos bens e a forma como serão divididos.

6. Registro da Escritura

Após a assinatura, a escritura de inventário deve ser registrada no cartório. Esse registro oficializa a partilha dos bens e garante a segurança jurídica do processo.

Seguindo esses passos, os herdeiros podem concluir o inventário extrajudicial de maneira rápida e eficiente, evitando a burocracia dos processos judiciais.

Custo do inventário extrajudicial

O custo do inventário extrajudicial pode variar bastante dependendo de alguns fatores, como o valor dos bens e as taxas cobradas pelo cartório. Aqui estão os principais elementos que influenciam o custo desse procedimento:

1. Taxas de Cartório

Os cartórios cobram uma taxa pela realização do inventário. Essa taxa é geralmente baseada no valor total do patrimônio a ser inventariado. É importante consultar o cartório específico para obter uma estimativa dos valores.

2. Honorários de Advogado

É obrigatório ter um advogado para elaborar a escritura de inventário. Os honorários do advogado podem variar de acordo com a complexidade da partilha e os serviços prestados. Normalmente, os advogados cobram uma porcentagem do valor dos bens ou um valor fixo pré-estabelecido.

3. Documentação Adicional

Além das taxas de cartório e dos honorários do advogado, os herdeiros devem considerar os custos com a obtenção de documentos, como certidões e registros de imóveis. Alguns documentos podem ter custos associados que devem ser levados em conta.

4. Impostos

Os herdeiros também devem se atentar para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é um tributo estadual. O valor do imposto varia de estado para estado e é calculado sobre o valor dos bens transmitidos.

Em resumo, o custo do inventário extrajudicial pode ser considerado mais acessível em comparação ao inventário judicial, mas é fundamental planejar e reunir todas as informações necessárias para evitar surpresas durante o processo.

Tempo para concluir o inventário extrajudicial

O tempo para concluir o inventário extrajudicial varia de acordo com alguns fatores, mas, em geral, é bem mais rápido em comparação ao inventário judicial. Abaixo, destacamos os principais aspectos que podem influenciar essa duração:

1. Consenso entre os Herdeiros

A principal vantagem do inventário extrajudicial é que ele só pode ser realizado quando todos os herdeiros estão de acordo. Assim, se não houver conflitos, a conclusão pode ocorrer em poucos dias.

2. Documentação Completa

O tempo para concluir o inventário também depende da preparação e apresentação de toda a documentação necessária. Se os herdeiros tiverem todos os documentos prontos, o processo é acelerado.

3. Agilidade do Cartório

O prazo para finalizar o inventário também está atrelado à eficiência do cartório escolhido. Alguns cartórios têm um fluxo de trabalho mais rápido e conseguem finalizar os processos em menos tempo.

4. Complexidade da Partilha

Se a partilha dos bens for simples e direta, o processo tende a ser mais rápido. Contudo, se houver muitos bens ou se os herdeiros tiverem dúvidas sobre a divisão, isso pode atrasar a conclusão.

De modo geral, o inventário extrajudicial pode ser finalizado em questão de semanas, ao invés de meses que um inventário judicial pode levar. Essa agilidade oferece uma grande vantagem para as famílias em momentos difíceis.

O que você deve lembrar sobre o inventário extrajudicial

O inventário extrajudicial se apresenta como uma solução prática e eficiente para a divisão de bens entre herdeiros, evitando a burocracia e o tempo excessivo dos processos judiciais.

Com um processo que pode ser concluído rapidamente, desde que haja consenso entre os herdeiros e a documentação esteja em ordem, essa alternativa permite uma gestão mais amigável e rápida do legado deixado.

Além disso, os custos reduzidos e a privacidade do procedimento são aspectos que tornam o inventário em cartório uma escolha atrativa para muitas famílias.

Portanto, para aqueles que buscam resolver questões de sucessão de forma menos complicada e mais ágil, o inventário extrajudicial é, sem dúvida, a melhor escolha.

FAQ – Perguntas frequentes sobre inventário extrajudicial

O que é um inventário extrajudicial?

O inventário extrajudicial é um procedimento realizado em cartório que permite a divisão de bens de uma pessoa falecida, evitando o processo judicial.

Quais são as vantagens do inventário em cartório?

As principais vantagens incluem agilidade, menos burocracia, custos reduzidos, flexibilidade na partilha e mais confidencialidade.

Como posso fazer um inventário extrajudicial?

Para fazer um inventário extrajudicial, você deve reunir a documentação necessária, contratar um advogado, escolher um cartório e assinar a escritura de inventário.

Qual é o custo do inventário extrajudicial?

O custo pode variar dependendo das taxas de cartório, honorários de advogado e impostos, mas geralmente é mais acessível que o inventário judicial.

Quanto tempo leva para concluir um inventário extrajudicial?

O tempo para concluir um inventário extrajudicial pode variar, mas, geralmente, é feito em questão de semanas, dependendo da agilidade dos herdeiros e do cartório.

É obrigatória a presença de um advogado no inventário extrajudicial?

Sim, a presença de um advogado é obrigatória para elaborar a escritura de inventário e assegurar que todos os procedimentos legais sejam seguidos.