Posso ser demitida grávida? Entenda a estabilidade provisória da gestante
A estabilidade da gestante é um direito garantido pela legislação brasileira, impedindo a demissão sem…
BPC LOAS é para quem?
Os requisitos do BPC LOAS incluem ser idoso com 65 anos ou mais ou ter…
Como saber se tenho direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial destinado a pessoas com deficiência…
Como conseguir o BPC?
O BPC benefício assistencial é um programa do governo que oferece assistência financeira a idosos…
Quanto tempo tenho para processar a empresa por demissão na gravidez? Prazos trabalhistas
Prazos para ação trabalhista são, em geral, de até dois anos após o término do…
Fui demitida grávida sem carteira assinada: como comprovar vínculo empregatício?
O vínculo empregatício na gravidez garante direitos fundamentais, como licença maternidade, estabilidade no emprego e…
Plano de saúde cortado após demissão na gravidez: como exigir a manutenção judicialmente
O plano de saúde na demissão garante que a gestante mantenha seu direito à cobertura…
STF e os direitos da gestante: o que mudou em 2025 sobre demissão ilegal?
Os direitos das gestantes no trabalho incluem a estabilidade no emprego e a licença-maternidade, que…
Demissão por justa causa na gravidez: quando é válida e como contestar
A justa causa na gravidez ocorre quando uma trabalhadora é demitida durante a gestação, porém…