CBD para animais: posicionamento do STJ sobre uso veterinário
O uso de CBD em animais no Brasil está crescendo, oferecendo alternativas para tratar condições…
Paciente terminal: como acelerar processos judiciais para cannabis
Pacientes terminais podem acessar cannabis medicinal rapidamente por meio de liminares emergenciais, utilizando documentação adequada…
Porte de flores in natura: decisões divergentes nos tribunais estaduais
O porte de flores de cannabis no Brasil abrange questões legais complexas, incluindo direitos de…
Cannabis sintética vs natural: impactos jurídicos no tratamento
A cannabis sintética natural no Brasil enfrenta desafios jurídicos devido à falta de regulamentação clara,…
Viagem internacional com medicamentos à base de cannabis: guia jurídico
Viajar internacionalmente com medicamentos à base de cannabis requer autorização da ANVISA, documentação correta e…
Autuação por cultivo: como reverter processo criminal com habeas corpus
Reverter processo criminal cultivo cannabis é possível através do habeas corpus, protegendo o direito à…
Como comprovar eficácia do tratamento na Justiça: laudos e perícias
Comprovar a eficácia do tratamento com cannabis na Justiça envolve a apresentação de laudos médicos,…
7 erros que inviabilizam ações judiciais por cannabis medicinal
Erros ações judiciais cannabis medicinal podem ocorrer devido à documentação incompleta, falhas processuais e desconhecimento…
THC acima de 0,3%: quando a Justiça autoriza o uso excepcional
THC acima de 0,3% pode ser autorizado judicialmente para uso medicinal em condições específicas, como…