Como fazer um divórcio extrajudicial em 2025
O divórcio sem ir pra justiça, ou divórcio extrajudicial, permite a separação consensual de casais em cartório, sem a necessidade de processo judicial, sendo mais rápido e econômico.
Você sabia que é possível realizar um divórcio sem ir pra justiça? Essa modalidade tem se tornado cada vez mais popular e pode facilitar muito esse momento delicado. Neste artigo, vamos explicar como funciona o processo e quais são os requisitos.
O que é o divórcio extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é um processo que permite a separação de casais sem a necessidade de ir ao judiciário. Essa modalidade é realizada em um cartório de notas e é indicada para casais que concordam com a separação e desejam agilizar o processo.
Para que o divórcio ocorra dessa forma, é necessário que não haja filhos menores ou bens a partilhar, ou que estes assuntos estejam previamente acordados entre as partes. Essa abordagem busca proporcionar uma solução mais rápida e pacífica, evitando a morosidade e os conflitos muitas vezes associados aos processos judiciais.
Além disso, esse tipo de divórcio pode ser feito de maneira mais simplificada, onde os casais podem contar com a ajuda de um advogado, mas também é possível que os trâmites sejam realizados de forma direta no cartório, o que gera uma redução significativa de custos e tempo para finalizar o processo.
Requisitos para o divórcio sem ir pra justiça
Para realizar um divórcio sem ir pra justiça, existem alguns requisitos que precisam ser observados. Primeiramente, é essencial que ambas as partes estejam de acordo com a separação. Essa concordância é fundamental para a realização desse tipo de divórcio em cartório.
Além disso, um dos requisitos principais é que não haja filhos menores envolvidos ou, caso haja, que a guarda e os direitos de visita tenham sido acordados previamente. Isso é importante para que o processo seja considerado consensual e possa ser encaminhado ao cartório.
Outro ponto a ser destacado é a questão dos bens. As partes devem ter um entendimento claro sobre a partilha dos bens. Se houver bens a serem divididos, é necessário que haja um pacto estabelecido entre os ex-cônjuges, definindo como cada um ficará após a separação.
Por fim, também é necessário que as partes apresentem uma série de documentos, como a certidão de casamento, documento de identidade e CPF, além da minuta do divórcio, que deve ser elaborada de acordo com as exigências do cartório.
Documentos necessários para formalizar o divórcio
Para formalizar o divórcio extrajudicial, é importante reunir uma série de documentos necessários. Esses documentos garantem que o processo seja realizado de maneira correta e legal em um cartório de notas.
Os documentos básicos incluem:
- Certidão de casamento: O documento que comprova a união matrimonial e deve estar atualizado.
- Documentos de identidade: Cada um dos cônjuges deve apresentar uma cópia do documento de identidade, que pode ser o RG ou a CNH.
- CPF: Cópias do CPF de ambos os cônjuges também são exigidas.
- Declaração de acordo: Um documento que comprove o consenso sobre a separação, incluindo a partilha de bens, caso haja.
- Comprovante de residência: Um documento que mostre o endereço atual de cada cônjuge.
Se houver filhos menores, é necessário apresentar também um termo de guarda e visitação, que deve ser acordado entre as partes. Todos esses documentos devem ser apresentados ao cartório no dia da lavratura da escritura de divórcio.
Como escolher o cartório de notas ideal
Escolher o cartório de notas ideal para formalizar o divórcio é um passo crucial para garantir que todo o processo ocorra sem complicações. Aqui estão alguns pontos a considerar ao fazer essa escolha:
- Proximidade: É recomendável escolher um cartório que seja próximo da sua residência ou do local de trabalho. Isso facilita o acesso e reduz o tempo de deslocamento.
- Reputação: Pesquise sobre a reputação do cartório. Você pode buscar opiniões de pessoas que já utilizaram os serviços e consultar a avaliação online de outros clientes.
- Atendimento ao cliente: Um bom cartório deve oferecer um atendimento amigável e eficiente. Verifique se o pessoal está disposto a esclarecer suas dúvidas e a ajudar no processo.
- Serviços oferecidos: Assegure-se de que o cartório oferece todos os serviços que você precisa, como orientação sobre a documentação, agendamento de horários e suporte durante o processo de divórcio.
- Custo: Compare as taxas cobradas pelos diferentes cartórios. Os valores podem variar, então é importante certificar-se de que você está recebendo um serviço de qualidade por um preço justo.
Por fim, é sempre bom agendar uma visita ao cartório antes de tomar a decisão final, para ter uma noção do ambiente e da forma como os funcionários atendem os clientes.
Custos envolvidos no processo de divórcio extrajudicial
Os custos envolvidos no processo de divórcio extrajudicial são geralmente mais baixos quando comparados ao divórcio judicial. No entanto, é importante estar ciente de todas as taxas e despesas que podem surgir ao longo do processo.
Em primeiro lugar, o cartório de notas cobra uma taxa de serviço pela lavratura da escritura de divórcio. O valor dessa taxa pode variar de acordo com o estado e o cartório escolhido, mas normalmente gira em torno de R$ 200 a R$ 1.000, dependendo da complexidade do caso e do valor dos bens envolvidos.
Além da taxa do cartório, também pode haver custos relacionados ao advogado, caso as partes optem por contratar um profissional para auxiliar na elaboração da documentação e na negociação dos termos da separação. Os honorários advocatícios podem variar bastante, mas geralmente ficam entre R$ 500 e R$ 3.000, dependendo da experiência do advogado e do tempo envolvido.
Outro fator a ser considerado são os documentos necessários, que podem ter custos de emissão, como as certidões e cópias autenticadas. Esses custos costumam ser pequenos, mas somados podem impactar o custo total do processo.
É importante planejar e fazer uma pesquisa sobre as taxas nos cartórios e possíveis gastos com advogados, para ter uma visão clara do total que será necessário para realizar o divórcio extrajudicial.
Vantagens do divórcio extrajudicial em relação ao judicial
O divórcio extrajudicial apresenta diversas vantagens em comparação com o divórcio judicial, tornando-se uma opção cada vez mais atrativa para casais que desejam se separar de forma tranquila e eficiente.
Uma das principais vantagens é a agilidade do processo. O divórcio extrajudicial pode ser concluído em um tempo muito menor, pois não há necessidade de aguardar os trâmites judiciais, que podem ser longos e frustrantes.
Outro ponto favorável é o custo. Geralmente, o divórcio extrajudicial é mais econômico do que o judicial, já que não envolve custas processuais, apenas as taxas do cartório e possíveis honorários advocatícios, se houver a contratação de um advogado.
A simplicidade do processo também é uma grande vantagem. Ao realizar o divórcio em cartório, menos formalidades são exigidas, desde que as partes cheguem a um acordo. Isso facilita a vida dos envolvidos, permitindo que concentrem sua energia na nova fase da vida.
Além disso, o divórcio extrajudicial promove um ambiente de menos conflito. Como as partes já têm um consenso sobre a separação, o processo tende a ser mais amigável e menos desgastante emocionalmente, o que pode ser especialmente benéfico quando há filhos envolvidos.
Por fim, a privacidade é um aspecto importante, já que o divórcio extrajudicial não é julgado em público, preservando a intimidade dos envolvidos.
Considerações finais sobre o divórcio extrajudicial
O divórcio extrajudicial se apresenta como uma alternativa eficaz e menos desgastante para a separação de casais que estão de acordo com os termos da dissolução do vínculo. Com processos mais rápidos, custos reduzidos e a possibilidade de um ambiente mais amigável, essa modalidade é uma opção a ser considerada.
É importante que as partes estejam bem informadas sobre os requisitos e documentos necessários, além de escolher um cartório que ofereça um bom atendimento. Com o planejamento certo, o divórcio pode ser realizado de forma tranquila e respeitosa.
Se você está pensando em se separar, considere as vantagens do divórcio extrajudicial. Essa abordagem poderá ajudá-lo a enfrentar uma fase desafiadora de maneira mais serena e eficiente.
FAQ – Perguntas frequentes sobre divórcio extrajudicial
O que é um divórcio extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é a separação de casais realizada em cartório, onde as partes concordam com os termos da dissolução.
Quais são os requisitos para um divórcio extrajudicial?
Os principais requisitos incluem a concordância mútua entre as partes, a ausência de filhos menores e um acordo sobre a partilha de bens.
Quais documentos são necessários para formalizar o divórcio?
É necessário apresentar certidão de casamento, documentos de identidade, CPF, comprovante de residência e uma declaração de acordo sobre a separação.
Quais são as vantagens do divórcio extrajudicial?
As vantagens incluem processos mais rápidos, custos menores, um ambiente menos conflituoso e maior privacidade.
É obrigatório ter um advogado para o divórcio extrajudicial?
Não é obrigatório, mas é recomendável ter a assistência de um advogado para garantir que todos os documentos e acordos estejam corretos.
Como escolher o cartório para realizar o divórcio?
Escolha um cartório próximo, com boa reputação, atendimento ao cliente eficiente e que ofereça todos os serviços necessários.
