Como funciona uma ação de despejo (para locador ou locatário)?
Ação de despejo é um processo judicial no qual o locador solicita a saída do…
Problemas com vizinhos (barulho, construções), como resolver legalmente?
Conflitos com vizinhos, como barulho ou obras indevidas, podem ser resolvidos por diálogo, coleta de…
Fui negativado indevidamente, como limpar meu nome e buscar reparação?
Nome sujo por negativação indevida pode ser revertido ao reunir provas, contestar formalmente junto à…
Como entrar com uma ação de indenização por danos morais ou materiais?
Indenização por danos morais ou materiais pode ser solicitada quando há prejuízo causado por ato…
Como funciona a progressão de regime e outros benefícios na execução penal?
Execução penal é o conjunto de regras sobre como o condenado cumpre sua pena, possibilitando…
Quais as consequências de uma condenação criminal e como um advogado pode atuar?
Condenação criminal implica restrição de liberdade, perda de direitos políticos, impacto social e familiar, mas…
Fui vítima de um crime, como um advogado pode me ajudar (assistente de acusação)?
O assistente de acusação é um advogado que representa e orienta a vítima de crime…
Como funciona a fiança e a liberdade provisória?
Fiança é um valor pago para que o acusado responda ao processo em liberdade, sendo…
Preciso de um advogado para me defender em um processo criminal?
Advogado criminal é essencial em processos penais, pois assegura defesa técnica, protege direitos como o…