Acidente de trabalho terceirizado: quais direitos você tem e como agir de imediato
Acidente de trabalho terceirizado ocorre quando o profissional contratado por empresa terceirizada sofre lesão ou adoecimento no exercício da atividade, garantindo direitos como auxílio-doença, estabilidade, assistência médica, indenização e suporte jurídico, devendo tanto a empresa terceirizada quanto a contratante zelar pela segurança e cumprir suas obrigações legais.
Acidente de trabalho terceirizado bagunça a rotina e traz mil dúvidas. E se isso acontecesse com você ou alguém próximo? Muita gente nem sabe por onde começar a resolver… Vem entender o que a lei diz e quais caminhos podem facilitar esse processo todo.
o que caracteriza um acidente de trabalho com terceirizado
Um acidente de trabalho com terceirizado ocorre quando o colaborador contratado por empresa terceirizada sofre lesão ou dano enquanto desempenha suas funções, durante o expediente ou a serviço da empresa contratante. Pode envolver quedas, cortes, choques elétricos ou exposição a agentes nocivos, por exemplo.
Situações que configuram acidente de trabalho
Por lei, não importa se o trabalhador estava no escritório principal, no cliente ou em trânsito para realizar uma tarefa designada. Se o acidente ocorreu agindo em nome do trabalho, é considerado acidente de trabalho.
Além dos acidentes típicos, valem, também, doenças ocupacionais causadas pelas condições do ambiente, esforço repetitivo ou exposição a substâncias químicas. Até mesmo trajetos entre casa e trabalho entraram na lista, desde que estejam relacionados à atividade profissional.
Ou seja, a caracterização depende da relação entre o acidente, a função desempenhada e o vínculo com a terceirizada e contratante. Avaliar as provas e o relato dos envolvidos é essencial para não restarem dúvidas.
quais são os direitos do trabalhador terceirizado em acidentes
O trabalhador terceirizado que sofre acidente de trabalho tem direitos garantidos pela legislação brasileira. Isso inclui o recebimento do auxílio-doença acidentário, conhecido como benefício previdenciário, que garante renda enquanto o colaborador está afastado para tratamento.
Estabilidade provisória e manutenção do emprego
Após a alta do INSS, o terceirizado tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses, evitando demissão sem justa causa nesse período. Esse tempo é essencial para garantir sua recuperação completa sem o temor de perder o posto de trabalho.
Assistência médica e reabilitação
A empresa terceirizada deve oferecer todo suporte médico necessário, incluindo tratamentos, exames e medicação. Quando necessário, pode haver também o encaminhamento à reabilitação profissional.
Indenização por danos
Caso o acidente tenha ocorrido por descuido da empresa quanto às normas de segurança, o trabalhador pode buscar indenização por danos morais e materiais. Isso cobre despesas extras, dor, sofrimento e outros prejuízos causados pelo acidente.
responsabilidade da empresa contratante e da terceirizada
A responsabilidade por acidentes envolvendo trabalhadores terceirizados é compartilhada entre a empresa terceirizada e a contratante. A terceirizada precisa garantir o cumprimento da legislação trabalhista, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs), treinamento e condições seguras de trabalho.
Papel da empresa contratante
A contratante tem responsabilidade subsidiária, ou seja, responde pelos direitos do trabalhador se a terceirizada não cumprir suas obrigações. Além disso, deve fiscalizar o ambiente, exigir que as normas de segurança sejam obedecidas e tomar providências rápidas em caso de acidente.
Se ficar comprovado que houve descuido ou omissão de ambas as empresas, a responsabilidade pode se tornar solidária, implicando pagamento conjunto de indenizações e demais direitos trabalhistas.
Empresas que investem em prevenção e monitoramento demonstram compromisso com a integridade dos profissionais, reduzindo riscos e problemas jurídicos no futuro.
passo a passo do que fazer após um acidente de trabalho
Após um acidente de trabalho, a primeira ação é prestar socorro imediato ao colaborador, chamando auxílio médico ou direcionando ao hospital, se necessário. A segurança de todos no local deve ser garantida para evitar novos riscos.
Comunicação do acidente
Em seguida, é fundamental comunicar formalmente o acidente ao setor responsável da empresa e preencher a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Esse documento é essencial para garantir os direitos do trabalhador junto ao INSS.
Relate com detalhes as circunstâncias do ocorrido, incluindo testemunhas, horários e local, aumentando a clareza do processo.
Coleta de provas
Pegue fotos do ambiente, registre depoimentos dos presentes e guarde prontuários médicos. Essas provas ajudam a comprovar como e por que o acidente aconteceu.
Mantenha acompanhamento constante do tratamento e, sempre que necessário, busque orientação com representantes sindicais ou advogados especializados.
como reunir provas e buscar assistência adequada
Para garantir seus direitos após um acidente de trabalho, é fundamental reunir provas detalhadas do ocorrido. Registre fotos do local e dos equipamentos, guarde relatórios médicos, prontuários e receitas. O depoimento de colegas presentes também fortalece a comprovação dos fatos.
Documentação e testemunhas
Solicite por escrito uma cópia da CAT preenchida, assim como a documentação entregue no atendimento de saúde. Se possível, peça que colegas envolvam declarações assinadas sobre o acidente.
Assistência especializada
Procure ajuda de advogados trabalhistas, sindicatos da categoria ou Defensoria Pública. Essas entidades podem orientar quanto à melhor forma de acionar seus direitos e encaminhar a denúncia, caso haja irregularidades no processo.
O acompanhamento médico, psicológico e jurídico é indispensável para que o trabalhador se recupere, se informe e faça valer todos os seus direitos.
onde conseguir apoio jurídico e psicológico
O trabalhador terceirizado que sofreu acidente pode buscar apoio jurídico junto a advogados especializados em direito do trabalho, sindicatos da categoria e até Defensoria Pública. Esses profissionais orientam sobre direitos, processos e garantias legais, além de acompanhar o andamento de ações judiciais, quando necessário.
Assistência psicológica e social
É possível encontrar apoio psicológico em redes públicas de saúde, como o CAPS ou postos do SUS, e também em programas oferecidos por sindicatos. O acolhimento emocional é importante para lidar com traumas, ansiedade e insegurança que surgem após acidentes.
Algumas empresas disponibilizam assistência social, conselhos e encaminhamentos para suporte psicológico, facilitando o retorno do trabalhador à rotina. Informar-se sobre esses serviços é fundamental para garantir bem-estar e mais segurança no processo de recuperação.
Considerações finais sobre acidente de trabalho terceirizado
Entender seus direitos após um acidente de trabalho terceirizado faz toda diferença no processo de recuperação. Desde reconhecer o acidente, buscar as provas certas, até utilizar o suporte jurídico e psicológico, cada passo é fundamental.
Agir rapidamente, contar com ajuda especializada e reunir provas fortalece a busca por justiça e segurança em situações delicadas. Saber onde procurar apoio garante mais tranquilidade e confiança para o trabalhador retomar sua rotina, preservando sua saúde e dignidade.
FAQ – Perguntas frequentes sobre acidente de trabalho terceirizado
O que caracteriza um acidente de trabalho terceirizado?
É qualquer lesão sofrida pelo funcionário terceirizado durante o exercício de suas funções ou no trajeto relacionado ao trabalho.
Quais direitos o trabalhador terceirizado tem em caso de acidente?
Tem direito a auxílio-doença acidentário, estabilidade provisória, assistência médica e até indenização em caso de culpa da empresa.
A empresa contratante também é responsável pelo acidente?
Sim, a contratante tem responsabilidade subsidiária e, em alguns casos, pode responder solidariamente junto à terceirizada.
Como posso comprovar que o acidente aconteceu?
Reúna provas como fotos, laudos médicos, depoimentos de testemunhas e exija a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Onde buscar auxílio jurídico após um acidente de trabalho?
Procure advogados trabalhistas, sindicatos da categoria ou a Defensoria Pública para orientações e acompanhamento do caso.
Existe suporte psicológico disponível para o trabalhador acidentado?
Sim, o SUS, programas de sindicatos e, em alguns casos, a própria empresa podem oferecer apoio psicológico para ajudar na recuperação.
