Fazer um inventário é um processo essencial após o falecimento de uma pessoa para transferir seus bens aos herdeiros legais. Mas uma das primeiras perguntas que surge é: quanto custa para fazer um inventário? A resposta não é tão simples quanto parece, pois depende de vários fatores. Vamos mergulhar fundo nesse tema e esclarecer tudo o que você precisa saber sobre os custos envolvidos no processo de inventário.

O Que é um Inventário?

O inventário é um procedimento jurídico necessário para a apuração e divisão dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa que faleceu, chamado de de cujus. Este processo garante que os bens sejam transmitidos aos herdeiros de acordo com a lei ou o testamento deixado pelo falecido.

Tipos de Inventário

Inventário Judicial

Este é o tipo de inventário mais comum e é necessário quando há conflitos entre os herdeiros, dívidas a serem pagas, ou se algum dos herdeiros for menor de idade ou incapaz.

Inventário Extrajudicial

Se todos os herdeiros são maiores de idade, capazes, estão de acordo com a partilha e não há dívidas, o inventário pode ser feito em cartório, de forma mais rápida e menos custosa.

Principais Custos de um Inventário

1. Honorários Advocatícios

A contratação de um advogado é obrigatória em qualquer tipo de inventário. Os honorários advocatícios variam conforme o valor dos bens e a complexidade do caso. Em média, o custo fica entre 6% a 12% do valor total da herança.

2. Taxas Judiciais

No caso do inventário judicial, existem custas processuais, que incluem taxas de entrada do processo, despesas com intimações, entre outros. Esses custos podem variar conforme o estado e o valor dos bens.

3. Emolumentos de Cartório

Para inventários extrajudiciais, é necessário pagar os emolumentos de cartório, que também variam conforme o valor dos bens. Esses custos são regulados por tabelas estaduais.

4. ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação)

Este imposto é cobrado sobre a transmissão de bens e direitos decorrentes do falecimento. A alíquota do ITCMD varia de estado para estado, podendo chegar a 8% do valor total dos bens.

5. Certidões e Documentos

Durante o processo, pode ser necessário obter diversas certidões e documentos, como certidões negativas de débitos, que também têm custos associados.

Fatores que Influenciam o Custo do Inventário

Complexidade do Patrimônio

A variedade e o tipo de bens (imóveis, veículos, investimentos) podem tornar o processo mais complexo e caro.

Existência de Conflitos

Conflitos entre herdeiros podem aumentar significativamente os custos devido à necessidade de resoluções judiciais.

Dívidas do Falecido

A presença de dívidas pode complicar o inventário, requerendo mais tempo e custos adicionais.

Localização dos Bens

Bens localizados em diferentes estados ou países podem exigir processos separados, aumentando os custos.

Como Reduzir os Custos do Inventário

Planejamento Sucessório

Uma das melhores formas de reduzir custos é planejar a sucessão em vida, através de testamentos, doações e outras estratégias legais.

Escolha do Tipo de Inventário

Optar pelo inventário extrajudicial, quando possível, é geralmente mais barato e rápido.

Negociação de Honorários

Negociar os honorários com o advogado pode resultar em economia significativa. É possível discutir a forma de pagamento, como percentual sobre o valor da herança ou valor fixo.

Organização de Documentos

Manter todos os documentos organizados e acessíveis pode acelerar o processo e reduzir custos adicionais com certidões e taxas.

Conclusão

O custo para fazer um inventário pode variar bastante, dependendo de vários fatores. Planejamento e organização são chave para minimizar esses custos. Além disso, é fundamental contar com um advogado especializado para orientar e conduzir todo o processo de forma eficiente e segura.

Quais os valores cobrados?

De acordo com a tabela base da OAB 2024, os valores são os indicados abaixo. Isso é uma tabela base e os valores cobrados pelo seu advogado podem variar de acordo com os fatores acima mencionados.

Agora que entendemos o que é um inventário, vamos ao que interessa: quanto isso vai custar? Os valores podem variar bastante dependendo de vários fatores. Vamos detalhar os principais.

Custos do Inventário Judicial

Custas Processuais

As custas processuais são taxas cobradas pelo tribunal para processar o inventário. Elas podem variar conforme o valor dos bens inventariados e o estado onde o processo é realizado.

Honorários Advocatícios

A contratação de um advogado é obrigatória no inventário judicial. Os honorários podem ser uma porcentagem dos bens ou um valor fixo, dependendo do acordo com o advogado. Geralmente, essa porcentagem varia entre 6% e 10% do valor total dos bens.

Custos do Inventário Extrajudicial

Taxas Cartorárias

As taxas cobradas pelos cartórios incluem o pagamento pela escritura pública do inventário. Esses valores também variam conforme o valor dos bens e o estado, mas geralmente são menores do que as custas processuais do inventário judicial.

Honorários Advocatícios

Mesmo no inventário extrajudicial, é necessária a presença de um advogado. Os honorários podem ser acordados de forma similar ao judicial, mas tendem a ser mais baixos devido à simplicidade do processo.

Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD)

Esse é um dos custos que podem pegar muita gente de surpresa. O ITCMD é um imposto estadual pago pelos herdeiros para a transferência de bens. A alíquota varia entre os estados, mas geralmente fica entre 2% e 8% do valor total dos bens.

Outros Custos Eventuais

Avaliação de Bens

Em alguns casos, pode ser necessário contratar peritos para avaliar corretamente o valor dos bens, especialmente imóveis e empresas.

Dívidas e Obrigações

Se o falecido deixou dívidas, essas devem ser pagas antes da divisão dos bens. Isso pode incluir desde dívidas bancárias até contas de serviços.

Como Economizar no Inventário

Escolha do Tipo de Inventário

Optar pelo inventário extrajudicial, quando possível, pode reduzir significativamente os custos e o tempo de espera.

Negociação com Advogados

Negociar os honorários advocatícios de forma transparente e clara pode evitar surpresas desagradáveis. Alguns advogados oferecem condições de pagamento diferenciadas.

Perguntas Frequentes

FAQs

1. Posso fazer um inventário sem advogado?

Não, a presença de um advogado é obrigatória em qualquer tipo de inventário no Brasil.

2. É possível parcelar o pagamento do ITCMD?

Sim, alguns estados permitem o parcelamento do ITCMD. Verifique as condições específicas no estado onde o processo será realizado.

3. Quanto tempo leva para finalizar um inventário?

O tempo varia bastante, podendo ir de alguns meses a anos, dependendo da complexidade do caso e do tipo de inventário.

4. O que acontece se os herdeiros não concordarem com a divisão dos bens?

Caso não haja consenso, o processo deve ser resolvido judicialmente, o que pode aumentar o tempo e os custos.

5. É possível contestar um inventário?

Sim, qualquer herdeiro ou interessado pode contestar o inventário, mas isso geralmente prolonga o processo e aumenta os custos.

Conclusão

Realizar um inventário é uma etapa necessária para a divisão de bens após o falecimento de alguém. Os custos podem variar, mas com planejamento e escolha do tipo adequado de inventário, é possível gerenciar melhor as despesas. Lembre-se, estar bem informado é a melhor maneira de evitar surpresas desagradáveis e garantir que tudo seja feito de acordo com a lei.