Grávida Demitida: Quais São Seus Direitos em 2025?
Direitos grávida demitida garantem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses…
Adoção, quais os procedimentos e a necessidade de um advogado?
Adoção é um processo legal no qual uma família, auxiliada por advogado especializado, segue etapas…
Questões sobre partilha de bens no divórcio ou inventário.
Partilha de bens envolve a divisão de patrimônios adquiridos durante o casamento ou recebidos em…
Como funciona o reconhecimento ou dissolução de união estável?
União estável é reconhecida quando há convivência pública e intenção de família, podendo ser formalizada…
Como fazer um inventário (judicial ou extrajudicial) após o falecimento de um familiar?
Inventário é o procedimento legal obrigatório para transferir bens de uma pessoa falecida aos herdeiros,…
Preciso entrar com pedido de pensão alimentícia ou revisar o valor, como fazer?
Pensão alimentícia pode ser solicitada quando há dependência financeira comprovada, reunindo documentos de identificação, renda…
Como funciona a guarda dos filhos e a pensão alimentícia?
Guarda e pensão referem-se à definição legal sobre onde e com quem a criança irá…
Como iniciar um processo de divórcio (consensual ou litigioso)?
Divórcio pode ser iniciado judicialmente (consensual ou litigioso) ou em cartório (extrajudicial), exigindo a presença…
O que fazer em caso de busca e apreensão de veículo financiado?
Busca e apreensão ocorre quando o banco retoma o veículo financiado por atraso no pagamento,…