Acidente de trabalho e perícia do INSS envolvem o reconhecimento formal do acidente relacionado ao emprego, apresentação correta da CAT, agendamento e preparação cuidadosa para a perícia médica, entrega de laudos e documentos completos e possibilidade de recurso imediato caso o benefício seja negado.
Acidente de trabalho e perícia do INSS podem virar um verdadeiro teste de paciência — já sentiu essa angústia por aí? Não é raro tropeçar em detalhes que mudam tudo no resultado. Quer saber como evitar essas armadilhas? Vem comigo descobrir!
Quando o acidente de trabalho realmente é reconhecido pelo INSS
O INSS reconhece um acidente de trabalho quando há comprovação de que o ocorrido está diretamente relacionado a atividades exercidas pelo trabalhador. Isso inclui situações em que o colaborador sofre lesão no exercício de sua função, no trajeto entre casa e trabalho — chamado de acidente de trajeto — ou quando a doença é adquirida em razão das condições no ambiente de trabalho.
Fatores para o reconhecimento do acidente
Para ser considerado um acidente de trabalho pelo INSS, é fundamental apresentar provas e documentos como o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), laudos médicos detalhados e informações sobre o vínculo empregatício no período do acidente. O órgão analisará se realmente existe nexo causal, ou seja, ligação entre o acidente e as funções desenvolvidas.
Doenças ocupacionais, como as relacionadas ao esforço repetitivo ou exposição a agentes tóxicos, também podem ser reconhecidas como acidentes de trabalho, desde que a relação entre a doença e o ambiente laboral esteja bem comprovada.
Casos especiais como lesão sofrida durante viagem a trabalho ou prestação de serviços fora da empresa também são avaliados. Nestes casos, a perícia pode ser mais detalhada, analisando horários, rotas e circunstâncias do ocorrido.
É importante compreender que o não reconhecimento do acidente pode acontecer se faltar documentação adequada, se a lesão não estiver relacionada ao trabalho, ou em situações onde o trabalhador agiu fora das normas de segurança. Por isso, reunir provas é essencial para garantir seus direitos perante o INSS.
Passo a passo para agendar e se preparar para a perícia
Para agendar a perícia no INSS, o trabalhador deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, ou ligar para o telefone 135. Após informar seus dados, selecione a opção ‘Agendar Perícia’. Escolha a agência, data e horário que sejam mais práticos. No dia, chegue com antecedência e leve todos os documentos solicitados.
Documentos essenciais
É indispensável apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de trabalho e o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). Leve também laudos médicos, receitas, exames e relatórios recentes para mostrar detalhadamente seu estado de saúde.
Vista roupas confortáveis, mas adequadas, pois a apresentação pode influenciar na avaliação. Ao ser chamado, explique com clareza como o acidente ocorreu e os sintomas sentidos desde então. Não omita informações.
Durante a perícia, mantenha a calma e responda todas as perguntas do perito com sinceridade. Tenha em mãos contatos de médicos e empresas caso o perito peça mais informações. A preparação pode fazer toda a diferença no resultado do seu pedido.
Documentos essenciais: o que não pode faltar no processo
Para solicitar benefícios por acidente de trabalho, é fundamental apresentar alguns documentos ao INSS. O principal é o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), que comprova o vínculo do acidente com a atividade profissional. A ausência desse documento pode atrasar a análise do pedido.
Lista de documentos obrigatórios
Leve RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência recente. Se possível, organize tudo em uma pasta para facilitar o acesso no atendimento. Laudos médicos detalhados, receitas, exames e prontuários são indispensáveis para comprovar seu estado de saúde e a relação entre o acidente e o trabalho.
Inclua holerites, contrato de trabalho e, se houver, atestados de afastamento. Recomenda-se também levar relatórios assinados pelo médico responsável e declarações de testemunhas, caso existam. Esses extras fortalecem o pedido e minimizam questionamentos do perito.
Mesmo que alguns documentos não sejam obrigatórios, apresentar o máximo de provas demonstra organização e pode facilitar a concessão do benefício. Mantenha os originais e cópias para evitar imprevistos durante o processo.
Como agir se o benefício for negado pelo perito do INSS
Quando o benefício é negado pelo perito do INSS, não significa que o trabalhador está sem alternativas. O primeiro passo é analisar atentamente o motivo da negativa, que estará disponível no site Meu INSS ou no comunicado entregue ao segurado. Ao entender o motivo, é possível reunir novos documentos e laudos, ou atualizar exames para reforçar o pedido.
Solicitação de recurso
Caso discorde da decisão, o segurado pode pedir reconsideração ou apresentar recurso administrativo diretamente pelo site Meu INSS em até 30 dias após a negativa. É importante detalhar o motivo da discordância e anexar tudo que comprove o direito ao benefício, como relatórios médicos recentes, exames complementares, declarações de profissionais da saúde e, se possível, novas testemunhas.
Buscar orientação com um advogado especializado em direito previdenciário pode ser útil nessas situações. Além disso, o trabalhador pode ingressar na justiça caso não obtenha sucesso no recurso administrativo. A persistência e a documentação correta fazem diferença no reconhecimento do direito.
Direitos do trabalhador durante o afastamento e perícia médica
Quando há afastamento por acidente de trabalho, o funcionário tem direitos garantidos pela legislação. Durante o período, o emprego fica protegido por estabilidade, ou seja, não pode haver demissão sem justa causa por pelo menos 12 meses após o retorno. A empresa continua responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias, e a partir do 16º, o INSS assume o pagamento do benefício.
Acesso ao auxílio-doença acidentário
Ao passar pela perícia médica do INSS, o trabalhador pode ter acesso ao auxílio-doença acidentário, além de recolhimento do FGTS durante o afastamento, direito que não existe no auxílio-doença comum. O tempo afastado conta como tempo de contribuição para a aposentadoria.
Durante a perícia, o trabalhador não pode ser pressionado a retornar ao trabalho antes do término do benefício ou da alta oficial. É essencial guardar todos os comprovantes de pagamentos e atestados médicos que forem entregues ou recebidos ao longo do processo, pois esses documentos servem de proteção para eventuais dúvidas futuras.
Caso haja necessidade de adaptação ao retornar, o empregador deve oferecer tarefas compatíveis com a condição de saúde do funcionário, promovendo inclusão e respeito às limitações físicas ou psicológicas advindas do acidente.
Principais erros que impedem a concessão rápida do benefício
Entre os erros mais comuns que atrasam ou impedem a liberação do benefício, está a ausência ou preenchimento incorreto da CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho). Esse documento precisa estar preenchido com todos os dados corretos e anexado ao pedido. Outra falha frequente é entregar laudos médicos incompletos ou desatualizados, o que prejudica a análise do perito.
Problemas com documentação
Faltar documentos obrigatórios, como RG, carteira de trabalho ou comprovantes médicos específicos, é um dos principais motivos de indeferimento. Dados desatualizados, endereço errado ou omissão de informações também dificultam o contato e atrasam o processo.
Adiar o agendamento da perícia, tentar retornar ao trabalho antes da alta ou contradizer informações apresentadas nas entrevistas são atitudes prejudiciais. O ideal é manter total organização, revisar os papéis antes de levar ao INSS e buscar, sempre que possível, orientação profissional.
Como garantir seus direitos em caso de acidente de trabalho
Entender cada etapa do processo no INSS pode fazer toda a diferença para garantir o benefício após um acidente de trabalho. Estar bem informado sobre os documentos necessários, cumprir os prazos e preparar-se para a perícia ajuda a evitar muitos problemas e atrasos.
Se surgir uma resposta negativa, não desanime: revise seus laudos, organize mais provas e recorra quando necessário. Manter organização e buscar orientação especializada é fundamental para agilizar tudo e aumentar as chances de aprovação. Cuide do seu direito com atenção, e não deixe de lutar por ele.
FAQ – Dúvidas frequentes sobre acidente de trabalho e perícia do INSS
O que fazer após sofrer um acidente de trabalho?
Comunique imediatamente a empresa, registre a CAT e procure atendimento médico. Depois, reúna documentos e faça o agendamento da perícia no INSS.
Quais documentos são obrigatórios para solicitar o benefício?
RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, CAT, laudos médicos, exames e receitas são essenciais para análise do INSS.
Como saber se meu acidente será reconhecido como acidente de trabalho?
O acidente precisa ter relação direta com o trabalho ou com o trajeto, comprovada por documentos, relatos e a CAT preenchida corretamente.
O que fazer se o INSS negar meu benefício?
Verifique o motivo da negativa, reúna documentos que comprovem seu direito e apresente recurso pelo Meu INSS ou procure orientação jurídica.
Tenho direito à estabilidade após receber benefício por acidente de trabalho?
Sim. O trabalhador tem estabilidade de pelo menos 12 meses após o retorno, e não pode ser demitido sem justa causa durante esse período.
Quais erros mais atrasam o benefício no INSS?
Documentos incompletos ou errados, laudos médicos desatualizados e CAT com erros são os motivos que mais causam atrasos ou negativas pelo INSS.