Como funciona a fiança e a liberdade provisória?
Fiança: entenda como funciona, quem tem direito e as nuances da liberdade provisória de forma…
Preciso de um advogado para me defender em um processo criminal?
Advogado criminal: quando a defesa especializada faz a diferença diante de acusações penais? Saiba como…
Fui acusado de um crime, quais são meus direitos e como devo proceder?
Direitos do acusado: descubra os passos essenciais se você recebeu uma acusação criminal e saiba…
Como funciona a rescisão indireta do contrato de trabalho?
Rescisão indireta: entenda quando e como o colaborador pode romper o contrato de trabalho de…
A empresa não está pagando o salário/horas extras corretamente, como cobrar?
Salário atrasado ou erro nas horas extras? Descubra dicas práticas para cobrar e garantir seus…
Sofri um acidente de trabalho, quais meus direitos e como proceder?
Acidente de trabalho: descubra o que fazer, como garantir seus direitos e quais passos seguir…
Fui demitido e não recebi meus direitos, o que fazer?
Direitos trabalhistas: saiba o que fazer se foi demitido e não recebeu valores. Entenda seus…
Quais são meus direitos em caso de demissão sem justa causa?
Demissão sem justa causa: entenda seus direitos, o que receber na rescisão e como agir…
Agravos em execução penal: descubra como recorrer de decisões e proteger seus direitos
Agravos em execução penal: entenda agora como utilizá-los para reverter decisões e garantir proteção efetiva…
Modelo de petição progressão de regime: estratégias práticas para garantir direitos no processo penal
Modelo de petição progressão de regime: saiba como montar um pedido eficaz e evite os…