Resolver questões de inventário pode ser um processo longo e, muitas vezes, emocionalmente desgastante. Mas uma dúvida comum surge quando se fala em honorários advocatícios: quanto o advogado pode cobrar por seus serviços? Entender o percentual dos honorários no inventário é fundamental para evitar surpresas e garantir uma relação justa e transparente entre cliente e advogado.
O Que é um Inventário?
Antes de mais nada, vamos esclarecer: o inventário é o procedimento legal para organizar a divisão do patrimônio deixado por uma pessoa falecida. Esse processo pode ocorrer de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias, como a existência de testamento ou conflitos entre os herdeiros.
Quando o Inventário é Judicial ou Extrajudicial?
- Judicial: obrigatório quando há menores de idade, testamento ou disputa entre os herdeiros.
- Extrajudicial: realizado em cartório, quando todos os herdeiros estão de acordo e não há testamento.
A Importância do Advogado no Inventário
O advogado tem um papel essencial nesse processo, sendo responsável por:
- Orientar sobre os procedimentos legais.
- Garantir que a partilha seja justa.
- Resolver questões tributárias, como o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
Qual é o Percentual Praticado pelos Advogados?
Os honorários advocatícios geralmente variam entre 6% e 10% do valor total dos bens inventariados. Esse percentual pode ser ajustado de acordo com:
- Complexidade do caso: processos mais complicados tendem a demandar maior dedicação do advogado.
- Tempo de duração: inventários judiciais podem levar anos, enquanto os extrajudiciais são mais rápidos.
- Negociação: o percentual pode ser discutido entre o cliente e o advogado.
É Possível Cobrar um Valor Fixo?
Sim! Além do percentual, alguns advogados preferem trabalhar com valores fixos. Essa prática é mais comum em inventários de menor complexidade.
O Que Diz a Tabela da OAB?
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possui tabelas com valores mínimos para honorários advocatícios. Embora essas tabelas sirvam como referência, os valores podem variar de acordo com a região e a negociação entre as partes.
Por Que a Tabela da OAB é Importante?
Ela garante que os advogados recebam uma remuneração justa pelos serviços prestados e ajuda os clientes a terem uma noção inicial de custos.
Como é Definido o Percentual em Contrato?
O contrato de honorários é fundamental para formalizar o acordo entre o cliente e o advogado. Ele deve conter:
- Valor ou percentual acordado.
- Forma de pagamento.
- Cláusulas sobre despesas adicionais.
O Contrato é Obrigatório?
Sim! Ele protege ambas as partes e evita conflitos futuros.
Posso Negociar o Percentual?
Com certeza. A negociação é válida e depende da complexidade do caso, do valor dos bens e da experiência do advogado. Não hesite em discutir abertamente suas condições financeiras.
Quais Fatores Podem Influenciar nos Honorários?
- Localização: escritórios em grandes cidades podem cobrar mais.
- Perfil do advogado: profissionais especializados em inventários complexos podem ter honorários mais altos.
- Urgência: processos com prazos curtos podem encarecer o serviço.
Dicas para Escolher um Advogado de Confiança
- Verifique a experiência do profissional.
- Peça referências de outros clientes.
- Analise o custo-benefício.
- Confira se o advogado segue a tabela da OAB.
Os Honorários Podem Ser Divididos Entre os Herdeiros?
Sim! Geralmente, os honorários são pagos com os recursos do espólio (o conjunto de bens deixados pelo falecido). Assim, o custo é dividido proporcionalmente entre os herdeiros.
O Que Fazer em Caso de Dúvidas?
Se houver qualquer dúvida ou conflito sobre os honorários, é possível consultar a OAB da sua região ou buscar uma segunda opinião de outro advogado.
Conclusão
O percentual do advogado no inventário pode variar, mas o mais importante é garantir que o contrato seja claro e transparente para evitar problemas. Lembre-se: um bom advogado é um investimento para um processo tranquilo e justo.
FAQs
- Qual é o percentual mínimo que um advogado pode cobrar no inventário?
O percentual mínimo varia conforme a tabela da OAB, mas geralmente começa em 6%. - Posso escolher um advogado diferente para cada herdeiro?
Sim, cada herdeiro pode ter seu próprio advogado, mas isso pode aumentar os custos. - Os honorários podem ser pagos somente após o término do inventário?
Isso deve ser negociado em contrato. Alguns advogados aceitam pagamento ao final. - O que acontece se o contrato de honorários não for cumprido?
O advogado pode acionar judicialmente para garantir o pagamento. - Os honorários do advogado incluem o pagamento de impostos?
Não, os impostos são de responsabilidade do espólio ou dos herdeiros.
