Pular para o conteúdo
  • 14/05/2025
Quando tenho direito? Tire suas dúvidas juridicas Quando tenho direito? Tire suas dúvidas juridicas

Descubra seus direitos legais e tire todas as suas dúvidas jurídicas com explicações claras e acessíveis.

Quando tenho direito? Tire suas dúvidas juridicas Quando tenho direito? Tire suas dúvidas juridicas

Descubra seus direitos legais e tire todas as suas dúvidas jurídicas com explicações claras e acessíveis.

  • Início
  • Áreas do Direito
    • Direito Civil
    • Direito de Familia
    • Direito Militar
    • Direito Bancário
    • Direito Eleitoral
    • Direito Autoral
    • Direito Digital e IA
    • Direito do Consumidor
    • Direito Penal – Criminal
    • Direito Internacional
    • Direito Trabalhista
    • Direito Tributário
    • Direito Previdenciário
    • Dúvidas Gerais
    • Direito de Trânsito
    • Direito Imobiliário
    • Direito Médico / Saúde
    • Direito sucessório
    • Tendências Emergentes
    • Direito Médico / Saúde
  • Sobre
  • Contato
×
  • Cálculo de Pena / Liquidação de Pena: veja dicas práticas para entender e revisar processos
    Direito Penal - Criminal

    Cálculo de Pena / Liquidação de Pena: veja dicas práticas para entender e revisar processos

    David Viana 14/05/2025
  • Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): desafios, mitos e o que ninguém conta sobre o sistema
    Direito Penal - Criminal sistema prisional

    Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): desafios, mitos e o que ninguém conta sobre o sistema

    David Viana 14/05/2025
  • Conheça os Segredos para Garantir a Isenção de IRPF para Aposentados com Doença Grave
    Direito Previdenciário

    Conheça os Segredos para Garantir a Isenção de IRPF para Aposentados com Doença Grave

    Consulte mais informação
    David Viana 30/03/2025
    Médicos e INSS: Como Evitar Contribuições Indevidas Acima do Teto
    Direito Previdenciário

    Médicos e INSS: Como Evitar Contribuições Indevidas Acima do Teto

    Consulte mais informação
    David Viana 30/03/2025
    Isenção de Imposto de Renda: Passo a Passo para Aposentados com Doença Grave
    Direito Previdenciário

    Isenção de Imposto de Renda: Passo a Passo para Aposentados com Doença Grave

    Consulte mais informação
    David Viana 30/03/2025
  • quando tenho direito ao seguro desemprego 1
    Direito Trabalhista direito trabalhista, seguro desemprego

    Quando tenho direito ao seguro desemprego?

    David Viana 02/05/2024
  • quando tenho direito ao pis 1
    Dúvidas Gerais Direito Previdenciário Direito Trabalhista benefício, pis

    Quando tenho direito ao pis?

    David Viana 02/05/2024

Destaques

Golpe do Boleto Falso: Entenda Como os Criminosos Agem e Previna-se
Golpe do Boleto Falso: Entenda Como os Criminosos Agem e Previna-se
Atenção Consumidor! Saiba Como Fugir do Golpe do Boleto Falso Agora
Atenção Consumidor! Saiba Como Fugir do Golpe do Boleto Falso Agora
Golpe do Boleto Falso Revelado: Dicas Práticas Para Garantir Sua Segurança
Golpe do Boleto Falso Revelado: Dicas Práticas Para Garantir Sua Segurança
Como se Proteger Efetivamente Contra o Golpe do Boleto Falso em 2025
Como se Proteger Efetivamente Contra o Golpe do Boleto Falso em 2025
Golpe do Boleto Falso: Tudo Que Você Precisa Saber Para Não Ser Enganado
Golpe do Boleto Falso: Tudo Que Você Precisa Saber Para Não Ser Enganado
Evite Perder Dinheiro: Guia Definitivo Sobre o Golpe do Boleto Falso
Evite Perder Dinheiro: Guia Definitivo Sobre o Golpe do Boleto Falso
Golpe do Boleto Falso: Conheça os Sinais Claros de um Documento Fraudulento
Golpe do Boleto Falso: Conheça os Sinais Claros de um Documento Fraudulento
Golpe do Boleto Falso em Alta: Veja Como Não Cair Nessa Armadilha
Golpe do Boleto Falso em Alta: Veja Como Não Cair Nessa Armadilha
Golpe do Boleto Falso: Entenda Como os Criminosos Agem e Previna-se
Golpe do Boleto Falso: Entenda Como os Criminosos Agem e Previna-se
Atenção Consumidor! Saiba Como Fugir do Golpe do Boleto Falso Agora
Atenção Consumidor! Saiba Como Fugir do Golpe do Boleto Falso Agora
Golpe do Boleto Falso Revelado: Dicas Práticas Para Garantir Sua Segurança
Golpe do Boleto Falso Revelado: Dicas Práticas Para Garantir Sua Segurança
Como se Proteger Efetivamente Contra o Golpe do Boleto Falso em 2025
Como se Proteger Efetivamente Contra o Golpe do Boleto Falso em 2025
Golpe do Boleto Falso: Tudo Que Você Precisa Saber Para Não Ser Enganado
Golpe do Boleto Falso: Tudo Que Você Precisa Saber Para Não Ser Enganado
Evite Perder Dinheiro: Guia Definitivo Sobre o Golpe do Boleto Falso
Evite Perder Dinheiro: Guia Definitivo Sobre o Golpe do Boleto Falso
Golpe do Boleto Falso: Conheça os Sinais Claros de um Documento Fraudulento
Golpe do Boleto Falso: Conheça os Sinais Claros de um Documento Fraudulento
Golpe do Boleto Falso em Alta: Veja Como Não Cair Nessa Armadilha
Golpe do Boleto Falso em Alta: Veja Como Não Cair Nessa Armadilha
Desafios e Soluções no Regime Tributário Especial: Superando Obstáculos no Agronegócio
Direito Tributário

Desafios e Soluções no Regime Tributário Especial: Superando Obstáculos no Agronegócio

David Viana 11/03/2025

O regime tributário especial para o agronegócio oferece redução na carga tributária e incentivos fiscais,…

Consulte mais informação
Como Identificar Pagamentos Indevidos no Regime de Lucro Presumido: Passo a Passo
Direito Tributário
David Viana

Como Identificar Pagamentos Indevidos no Regime de Lucro Presumido: Passo a Passo

Pagamentos indevidos de COFINS podem ser evitados através da organização rigorosa de documentos, revisão frequente…

Consulte mais informação
11/03/2025
Regime de casamento e Holding Familiar Rural: como proteger seu patrimônio em caso de divórcio
Direito Tributário
David Viana

Regime de casamento e Holding Familiar Rural: como proteger seu patrimônio em caso de divórcio

O regime de casamento impacta diretamente a holding familiar rural, afetando a proteção patrimonial e…

Consulte mais informação
10/03/2025
Holding Familiar no Agronegócio: quais são os riscos jurídicos e financeiros?
Direito Tributário
David Viana

Holding Familiar no Agronegócio: quais são os riscos jurídicos e financeiros?

Os riscos holding familiar no agronegócio incluem flutuações de mercado, responsabilidades jurídicas e desafios financeiros,…

Consulte mais informação
10/03/2025
Como elaborar um contrato social eficiente para sua Holding Familiar Rural: passo a passo completo
Direito Tributário
David Viana

Como elaborar um contrato social eficiente para sua Holding Familiar Rural: passo a passo completo

A criação de uma holding familiar rural oferece proteção patrimonial, planejamento sucessório eficiente e redução…

Consulte mais informação
10/03/2025
Planejamento tributário em holdings familiares rurais: 7 estratégias para economizar impostos
Direito Tributário
David Viana

Planejamento tributário em holdings familiares rurais: 7 estratégias para economizar impostos

O planejamento tributário para holdings familiares rurais é fundamental para minimizar a carga fiscal, proteger…

Consulte mais informação
10/03/2025
Holding Familiar Rural: Sociedade Limitada ou Sociedade Anônima? Descubra qual é ideal para você
Direito Tributário
David Viana

Holding Familiar Rural: Sociedade Limitada ou Sociedade Anônima? Descubra qual é ideal para você

A escolha da estrutura ideal para um negócio é crucial e envolve considerar aspectos como…

Consulte mais informação
10/03/2025
Impactos financeiros reais para empresas que excluem o ICMS do cálculo do PIS e COFINS
Direito Tributário
David Viana

Impactos financeiros reais para empresas que excluem o ICMS do cálculo do PIS e COFINS

A exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS permite às empresas…

Consulte mais informação
10/03/2025
Como excluir outros impostos da base de cálculo do PIS e COFINS usando decisão sobre o ICMS?
Direito Tributário
David Viana

Como excluir outros impostos da base de cálculo do PIS e COFINS usando decisão sobre o ICMS?

Excluir outros impostos da base de cálculo do PIS e COFINS permite às empresas reduzir…

Consulte mais informação
10/03/2025
Quais documentos preciso para recuperar créditos de ICMS no PIS e COFINS?
Direito Tributário
David Viana

Quais documentos preciso para recuperar créditos de ICMS no PIS e COFINS?

Documentos necessários para recuperar créditos ICMS incluem notas fiscais de aquisição, comprovantes de pagamento e…

Consulte mais informação
10/03/2025

Paginação de posts

1 … 54 55 56 … 164
Escritorio de advocacia tributaria
Clique para falar com escritório de Advocacia especializado em tributos

Posts Recentes

  • Cálculo de Pena / Liquidação de Pena: veja dicas práticas para entender e revisar processos
  • Equiparação hospitalar serviços ambulatoriais: como garantir direitos e ampliar acesso real já
  • Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): desafios, mitos e o que ninguém conta sobre o sistema
  • Rescisão indireta por ambiente de trabalho insalubre: quando pedir, provas e cuidados
  • Rescisão indireta e FGTS: saiba como garantir a multa de 40% e o saque total

Arquivo

  • maio 2025
  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • outubro 2024
  • agosto 2024
  • julho 2024
  • junho 2024
  • maio 2024

Categorias

  • Direito Ambiental
  • Direito Bancário
  • Direito Civil
  • Direito de Familia
  • Direito de Trânsito
  • Direito Digital e IA
  • Direito do Consumidor
  • Direito Eleitoral
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Internacional
  • Direito Médico / Saúde
  • Direito Penal – Criminal
  • Direito Previdenciário
  • Direito sucessório
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Dúvidas Gerais
  • Tendências Emergentes

Você pode também ter essa dúvida:

Rescisão indireta por ambiente de trabalho insalubre: quando pedir, provas e cuidados
Direito Trabalhista

Rescisão indireta por ambiente de trabalho insalubre: quando pedir, provas e cuidados

14/05/2025 David Viana
Rescisão indireta e FGTS: saiba como garantir a multa de 40% e o saque total
Direito Trabalhista

Rescisão indireta e FGTS: saiba como garantir a multa de 40% e o saque total

14/05/2025 David Viana
Rescisão indireta e multa de 40%: quando o trabalhador pode exigir esse direito?
Direito Trabalhista

Rescisão indireta e multa de 40%: quando o trabalhador pode exigir esse direito?

14/05/2025 David Viana
Cálculo rescisão indireta: como estimar valores, exemplos práticos e simulações reais
Direito Trabalhista

Cálculo rescisão indireta: como estimar valores, exemplos práticos e simulações reais

14/05/2025 David Viana
Acidente de trabalho e INSS: o que fazer para garantir seus direitos e benefícios?
Direito Trabalhista

Acidente de trabalho e INSS: o que fazer para garantir seus direitos e benefícios?

14/05/2025 David Viana
Rescisão indireta empregado doméstico: descubra seus direitos e como agir na prática
Direito Trabalhista

Rescisão indireta empregado doméstico: descubra seus direitos e como agir na prática

14/05/2025 David Viana
Rescisão indireta estabilidade: quando o trabalhador pode pedir e quais direitos preserva
Direito Trabalhista

Rescisão indireta estabilidade: quando o trabalhador pode pedir e quais direitos preserva

14/05/2025 David Viana
Jurisprudência rescisão indireta: o que muda nas decisões do TRT e TST em 2024?
Direito Trabalhista

Jurisprudência rescisão indireta: o que muda nas decisões do TRT e TST em 2024?

14/05/2025 David Viana
Rescisão indireta e aviso prévio: quais direitos, prazos e pagamentos você precisa entender agora
Direito Trabalhista

Rescisão indireta e aviso prévio: quais direitos, prazos e pagamentos você precisa entender agora

14/05/2025 David Viana
Rescisão indireta e seguro desemprego: entenda seu direito ao benefício e evite erros
Direito Trabalhista

Rescisão indireta e seguro desemprego: entenda seu direito ao benefício e evite erros

14/05/2025 David Viana
  • Sobre
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Politica de Cookies
  • Contato

Quando tenho Direito - Todos os direitos reservados - @2025 | Powered By SpiceThemes

Vá para versão mobile
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.OkPolítica de privacidade