Pular para o conteúdo
  • 20/05/2025
Quando tenho direito? Tire suas dúvidas juridicas Quando tenho direito? Tire suas dúvidas juridicas

Descubra seus direitos legais e tire todas as suas dúvidas jurídicas com explicações claras e acessíveis.

Quando tenho direito? Tire suas dúvidas juridicas Quando tenho direito? Tire suas dúvidas juridicas

Descubra seus direitos legais e tire todas as suas dúvidas jurídicas com explicações claras e acessíveis.

  • Início
  • Áreas do Direito
    • Direito Civil
    • Direito de Familia
    • Direito Militar
    • Direito Bancário
    • Direito Eleitoral
    • Direito Autoral
    • Direito Digital e IA
    • Direito do Consumidor
    • Direito Penal – Criminal
    • Direito Internacional
    • Direito Trabalhista
    • Direito Tributário
    • Direito Previdenciário
    • Dúvidas Gerais
    • Direito de Trânsito
    • Direito Imobiliário
    • Direito Médico / Saúde
    • Direito sucessório
    • Tendências Emergentes
    • Direito Médico / Saúde
  • Sobre
  • Contato
×
  • Advogado Especialista em Execução Penal: erros comuns que podem custar sua liberdade
    Direito Penal - Criminal

    Advogado Especialista em Execução Penal: erros comuns que podem custar sua liberdade

    David Viana 14/05/2025
  • Cálculo de Pena / Liquidação de Pena: veja dicas práticas para entender e revisar processos
    Direito Penal - Criminal

    Cálculo de Pena / Liquidação de Pena: veja dicas práticas para entender e revisar processos

    David Viana 14/05/2025
  • Conheça os Segredos para Garantir a Isenção de IRPF para Aposentados com Doença Grave
    Direito Previdenciário

    Conheça os Segredos para Garantir a Isenção de IRPF para Aposentados com Doença Grave

    Consulte mais informação
    David Viana 30/03/2025
    Médicos e INSS: Como Evitar Contribuições Indevidas Acima do Teto
    Direito Previdenciário

    Médicos e INSS: Como Evitar Contribuições Indevidas Acima do Teto

    Consulte mais informação
    David Viana 30/03/2025
    Isenção de Imposto de Renda: Passo a Passo para Aposentados com Doença Grave
    Direito Previdenciário

    Isenção de Imposto de Renda: Passo a Passo para Aposentados com Doença Grave

    Consulte mais informação
    David Viana 30/03/2025
  • quando tenho direito ao seguro desemprego 1
    Direito Trabalhista direito trabalhista, seguro desemprego

    Quando tenho direito ao seguro desemprego?

    David Viana 02/05/2024
  • quando tenho direito ao pis 1
    Dúvidas Gerais Direito Previdenciário Direito Trabalhista benefício, pis

    Quando tenho direito ao pis?

    David Viana 02/05/2024

Destaques

Golpe do Boleto Falso: Entenda Como os Criminosos Agem e Previna-se
Golpe do Boleto Falso: Entenda Como os Criminosos Agem e Previna-se
Atenção Consumidor! Saiba Como Fugir do Golpe do Boleto Falso Agora
Atenção Consumidor! Saiba Como Fugir do Golpe do Boleto Falso Agora
Golpe do Boleto Falso Revelado: Dicas Práticas Para Garantir Sua Segurança
Golpe do Boleto Falso Revelado: Dicas Práticas Para Garantir Sua Segurança
Como se Proteger Efetivamente Contra o Golpe do Boleto Falso em 2025
Como se Proteger Efetivamente Contra o Golpe do Boleto Falso em 2025
Golpe do Boleto Falso: Tudo Que Você Precisa Saber Para Não Ser Enganado
Golpe do Boleto Falso: Tudo Que Você Precisa Saber Para Não Ser Enganado
Evite Perder Dinheiro: Guia Definitivo Sobre o Golpe do Boleto Falso
Evite Perder Dinheiro: Guia Definitivo Sobre o Golpe do Boleto Falso
Golpe do Boleto Falso: Conheça os Sinais Claros de um Documento Fraudulento
Golpe do Boleto Falso: Conheça os Sinais Claros de um Documento Fraudulento
Golpe do Boleto Falso em Alta: Veja Como Não Cair Nessa Armadilha
Golpe do Boleto Falso em Alta: Veja Como Não Cair Nessa Armadilha
Golpe do Boleto Falso: Entenda Como os Criminosos Agem e Previna-se
Golpe do Boleto Falso: Entenda Como os Criminosos Agem e Previna-se
Atenção Consumidor! Saiba Como Fugir do Golpe do Boleto Falso Agora
Atenção Consumidor! Saiba Como Fugir do Golpe do Boleto Falso Agora
Golpe do Boleto Falso Revelado: Dicas Práticas Para Garantir Sua Segurança
Golpe do Boleto Falso Revelado: Dicas Práticas Para Garantir Sua Segurança
Como se Proteger Efetivamente Contra o Golpe do Boleto Falso em 2025
Como se Proteger Efetivamente Contra o Golpe do Boleto Falso em 2025
Golpe do Boleto Falso: Tudo Que Você Precisa Saber Para Não Ser Enganado
Golpe do Boleto Falso: Tudo Que Você Precisa Saber Para Não Ser Enganado
Evite Perder Dinheiro: Guia Definitivo Sobre o Golpe do Boleto Falso
Evite Perder Dinheiro: Guia Definitivo Sobre o Golpe do Boleto Falso
Golpe do Boleto Falso: Conheça os Sinais Claros de um Documento Fraudulento
Golpe do Boleto Falso: Conheça os Sinais Claros de um Documento Fraudulento
Golpe do Boleto Falso em Alta: Veja Como Não Cair Nessa Armadilha
Golpe do Boleto Falso em Alta: Veja Como Não Cair Nessa Armadilha
Como Reduzir os Riscos de uma Execução Fiscal em sua Empresa?
Direito Tributário

Como Reduzir os Riscos de uma Execução Fiscal em sua Empresa?

David Viana 08/03/2025

A gestão de riscos fiscais envolve identificar e mitigar as obrigações tributárias, capacitando a equipe,…

Consulte mais informação
Execuções Fiscais de Pequeno Valor: Vale a Pena Defender-se Judicialmente?
Direito Tributário
David Viana

Execuções Fiscais de Pequeno Valor: Vale a Pena Defender-se Judicialmente?

A execução fiscal de pequeno valor é um processo judicial onde o governo busca cobrar…

Consulte mais informação
08/03/2025
Cobrança Judicial de Tributos: Entenda o Papel da PGFN em uma Execução Fiscal
Direito Tributário
David Viana

Cobrança Judicial de Tributos: Entenda o Papel da PGFN em uma Execução Fiscal

A cobrança judicial de tributos pela PGFN e o parcelamento de dívidas são mecanismos que…

Consulte mais informação
08/03/2025
Garantia do Juízo na Execução Fiscal: Quais São as Opções Disponíveis?
Direito Tributário
David Viana

Garantia do Juízo na Execução Fiscal: Quais São as Opções Disponíveis?

A garantia do juízo é uma proteção jurídica que assegura o cumprimento de obrigações em…

Consulte mais informação
08/03/2025
Dívida Ativa Estadual e Municipal: Particularidades da Execução Fiscal em Cada Caso
Direito Tributário
David Viana

Dívida Ativa Estadual e Municipal: Particularidades da Execução Fiscal em Cada Caso

Para evitar a dívida ativa, organize suas finanças, priorize pagamentos essenciais, mantenha um fundo de…

Consulte mais informação
08/03/2025
Como Evitar a Penhora Online na Execução Fiscal?
Direito Tributário
David Viana

Como Evitar a Penhora Online na Execução Fiscal?

Evitar penhora online requer medidas proativas como gestão financeira, regularização de dívidas, uso de seguros…

Consulte mais informação
08/03/2025
Defesa Contra Execução Fiscal Municipal: Principais Erros e Acertos
Direito Tributário
David Viana

Defesa Contra Execução Fiscal Municipal: Principais Erros e Acertos

A defesa contra execução fiscal municipal envolve ações legais como embargos e exceção de pré-executividade,…

Consulte mais informação
08/03/2025
Penhora na Execução Fiscal: Como Proteger seu Patrimônio Empresarial
Direito Tributário
David Viana

Penhora na Execução Fiscal: Como Proteger seu Patrimônio Empresarial

Penny execução fiscal é um procedimento legal que permite a apreensão de bens de devedores…

Consulte mais informação
08/03/2025
Prescrição da Dívida Tributária em Execução Fiscal: Quando Ocorre e Como Alegar
Direito Tributário
David Viana

Prescrição da Dívida Tributária em Execução Fiscal: Quando Ocorre e Como Alegar

A prescrição da dívida tributária extingue a obrigação de pagamento após cinco anos, protegendo o…

Consulte mais informação
08/03/2025
Dívidas Tributárias: O que Fazer Quando Receber uma Citação de Execução Fiscal?
Direito Tributário
David Viana

Dívidas Tributárias: O que Fazer Quando Receber uma Citação de Execução Fiscal?

A citação em execução fiscal é um documento que notifica o devedor sobre a cobrança…

Consulte mais informação
08/03/2025

Paginação de posts

1 … 69 70 71 … 169
Escritorio de advocacia tributaria
Clique para falar com escritório de Advocacia especializado em tributos

Posts Recentes

  • Busca e Apreensão de Veículo por Multas Não Pagas: Até Onde Vai o Risco Real?
  • Busca e Apreensão de Veículo por IPVA Atrasado é Legal? Descubra Seus Direitos!
  • [Manual Definitivo 2025] Tudo Sobre Busca e Apreensão de Veículo e Como se Defender.
  • Diferença Crucial Entre Apreensão e Remoção de Veículo: Não Confunda Seus Direitos!
  • O Que Acontece Após a Busca e Apreensão do Veículo? Conheça os Próximos Capítulos.

Arquivo

  • maio 2025
  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • outubro 2024
  • agosto 2024
  • julho 2024
  • junho 2024
  • maio 2024

Categorias

  • Direito Ambiental
  • Direito Bancário
  • Direito Civil
  • Direito de Familia
  • Direito de Trânsito
  • Direito Digital e IA
  • Direito do Consumidor
  • Direito Eleitoral
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Internacional
  • Direito Médico / Saúde
  • Direito Penal – Criminal
  • Direito Previdenciário
  • Direito sucessório
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Dúvidas Gerais
  • Tendências Emergentes

Você pode também ter essa dúvida:

O que é rescisão indireta: saiba quando pedir e proteja seus direitos trabalhistas
Direito Trabalhista

O que é rescisão indireta: saiba quando pedir e proteja seus direitos trabalhistas

15/05/2025 David Viana
Rescisão indireta por alteração contratual lesiva: como agir diante de mudanças injustas?
Direito Trabalhista

Rescisão indireta por alteração contratual lesiva: como agir diante de mudanças injustas?

15/05/2025 David Viana
Doença ocupacional e pensão por invalidez: descubra seus direitos e benefícios agora
Direito Trabalhista

Doença ocupacional e pensão por invalidez: descubra seus direitos e benefícios agora

15/05/2025 David Viana
Reabilitação profissional acidente: estratégias, direitos e como acelerar seu retorno ao trabalho
Direito Trabalhista

Reabilitação profissional acidente: estratégias, direitos e como acelerar seu retorno ao trabalho

14/05/2025 David Viana
Rescisão indireta por ambiente de trabalho insalubre: quando pedir, provas e cuidados
Direito Trabalhista

Rescisão indireta por ambiente de trabalho insalubre: quando pedir, provas e cuidados

14/05/2025 David Viana
Rescisão indireta e FGTS: saiba como garantir a multa de 40% e o saque total
Direito Trabalhista

Rescisão indireta e FGTS: saiba como garantir a multa de 40% e o saque total

14/05/2025 David Viana
Rescisão indireta e multa de 40%: quando o trabalhador pode exigir esse direito?
Direito Trabalhista

Rescisão indireta e multa de 40%: quando o trabalhador pode exigir esse direito?

14/05/2025 David Viana
Cálculo rescisão indireta: como estimar valores, exemplos práticos e simulações reais
Direito Trabalhista

Cálculo rescisão indireta: como estimar valores, exemplos práticos e simulações reais

14/05/2025 David Viana
Acidente de trabalho e INSS: o que fazer para garantir seus direitos e benefícios?
Direito Trabalhista

Acidente de trabalho e INSS: o que fazer para garantir seus direitos e benefícios?

14/05/2025 David Viana
Rescisão indireta empregado doméstico: descubra seus direitos e como agir na prática
Direito Trabalhista

Rescisão indireta empregado doméstico: descubra seus direitos e como agir na prática

14/05/2025 David Viana
  • Sobre
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Politica de Cookies
  • Contato

Quando tenho Direito - Todos os direitos reservados - @2025 | Powered By SpiceThemes

Vá para versão mobile
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.OkPolítica de privacidade